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Política • 28 jun, 2018

Lula não teria sido libertado caso seu recurso tivesse sido julgado na terça


A ideia de que Lula poderia ter sido libertado pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) se seu caso tivesse sido julgado na terça (26), junto com o de José Dirceu e outros, é ilusória: a ele teria sido concedida, no máximo, a prisão domiciliar.

A diferença entre o caso do ex-presidente e os demais que foram analisados na terça é que o plenário do STF já tinha considerado a prisão legítima ao negar a ele o habeas corpus que poderia tê-la evitado, em abril. Decidir em sentido oposto, neste caso, seria, sim, uma afronta à decisão colegiada de toda a corte, diz um integrante da 2ª Turma.

O mesmo magistrado afirma que o caso de Dirceu, por exemplo, é diferente porque nunca tinha sido apreciado pelo plenário.

E o apego de Lula à ideia de que só deve aceitar a liberdade, rejeitando a prisão domiciliar, pode complicar a situação dele caso o STF não reveja a autorização para prisões depois de condenação em segunda instância. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia passará a integrar a 2ª Turma do STF, dificultando a formação de uma maioria liberal e pró-réu no grupo.

“Mais tarde, nem para casa ele vai”, diz um magistrado do colegiado, ressalvando mais uma vez que a situação será diferente caso o plenário mude o entendimento sobre prisões após a condenação em segundo grau.

Coluna da Mônica Bergamo na Folha de São Paulo 




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