A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), um Projeto de Lei que visa combater à violência contra mulher. Denominado ‘Mulher, Não se Cale’, o projeto foi inspirado em um modelo da Espanha.

O protocolo “No Callem” foi criado pelo governo de Barcelona, em 2018, para combater agressões sexuais e violência contra a mulher em espaços como restaurantes e bares. Os locais aderentes ao protocolo recebem treinamento para prevenir e identificar a violência e agir em casos de agressão ou assédio sexual.

Para sustentar o projeto, Lia Nogueira apresentou dados da violência contra a mulher divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

“As estatísticas mostram o crescimento dos casos de estupros e violência doméstica em 2022. Dourados aparece com 818 casos de violência doméstica de 1º de janeiro a julho de 2022. No ano passado, o total de ocorrências foi de 1.371. Em 2021, foram 764 registros, o que significa um aumento de 7,06%. São números que chamam atenção e não podemos ficar inertes”, destacou.

Para a deputada, os altos índices de violência contra a mulher podem ser explicados pelo comportamento machista e patriarcal.

“Vivemos numa sociedade que insiste em nos calar lugar, que não respeita que o nosso lugar é onde a gente quiser, que o nosso corpo é íntimo e não dá direito a homem nenhum tocá-lo. Esse protocolo ganhou força em nosso mandato, depois do caso do jogador Daniel Alves. A vítima recebe informações e conselhos corretos, cabendo somente a ela a decisão final, mesmo que pareça incompreensível aos demais. A ideia é fazer que os estabelecimentos abracem esse protocolo”, disse Lia.