O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a lei 6.091/2023 do deputado Neno Razuk (PL), que declara a Utilidade Pública Estadual da Comunidade Terapêutica Esquadrão Resgate Siloé, com sede no município de Dourados.

A proposição do deputado estadual Neno Razuk (PL) traz reconhecimento a entidade que atua na área social com dependentes químicos na região.

“Em tempos onde muitas famílias clamam por atendimento para seus entes queridos que tem problemas com álcool e drogas, o Esquadrão Resgate Siloé tem prestado um importante serviço  de assistência social no amparo, reabilitação, reinserção na família e na sociedade de pessoas com transtornos decorrente do uso de drogas”, aponta Neno.

O deputado destaca ainda que é importante olhar com empatia para quem necessita de auxílio. “São pessoas que geralmente já teriam até perdido a esperança de uma nova vida, e na comunidade terapêutica encontram um caminho para recomeçar”, destaca o parlamentar sobre a importância do título de reconhecimento, até para que o Governo possa auxiliar com recursos públicos para a comunidade.

Utilidade pública

O título de Utilidade Pública é o reconhecimento da União, dos Estados e dos Municípios de que a entidade presta relevantes serviços desinteressadamente à sociedade. Somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título de Utilidade Pública e o processo é todo fiscalizado.