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Política • 25 dez, 2018

Os patrocínios ocultos do ministro


Da revista digital Crusoé –

Crusoé obteve, com exclusividade, a lista de empresas que repassaram mais de 7 milhões de reais ao instituto do ministro do Supremo. Dela surge uma revelação: os insólitos “patrocínios secretos”, em que companhias de diferentes setores doam, mas preferem não aparecer. Os patrocinadores, invariavelmente, têm interesses no Supremo Tribunal Federal

O ano de 2016 foi próspero para o Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP. O caixa do instituto, de propriedade de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, recebeu 32 pagamentos de diversas empresas e entidades. Todas interessadas em patrocinar eventos – sempre com a presença de Gilmar, a sua principal estrela. Os valores dos patrocínios foram elásticos: de 50 mil a 500 mil reais. Na ponta do lápis, só naquele ano a receita de patrocínios foi de 4,3 milhões de reais, valor que chega a 7 milhões se considerados os pagamentos recebidos desde 2011.

Crusoé obteve as planilhas do IDP que relacionam 23 empresas e entidades que patrocinaram o instituto e descobriu situações distintas. Uma delas, a mais comum, envolve companhias que patrocinaram os eventos e, em contrapartida, ganharam a exposição de suas marcas. É a regra geral de qualquer patrocínio, em qualquer evento, de qualquer instituição. Mas há, nas planilhas do IDP, patrocinadores que deram dinheiro sem que houvesse a publicidade da marca – são, portanto, patrocínios ocultos. Outra frente de arrecadação do instituto foram os grupos de estudos jurídicos. Também nesse caso surge o insólito fenômeno das empresas que patrocinaram, mas preferiram não aparecer.

A Souza Cruz, gigante do ramo de cigarros, surge nos documentos internos como o principal patrocinador oculto do IDP. Desde 2011, a companhia repassou 2,4 milhões de reais ao instituto. Mas não há, nem no site do IDP nem nos materiais de divulgação, qualquer referência à empresa. A Crusoé, ex-funcionários do instituto de Gilmar Mendes afirmaram, sob a condição de terem sua identidade preservada, que havia um acerto entre as partes para que os patrocínios da Souza Cruz permanecessem incógnitos. Procurada, a empresa confirma que em momento nenhum buscou “visibilidade” ao fazer os repasses ao IDP. Diz que patrocinou dois projetos, mas que não tinha interesse em aparecer: “A empresa não buscou, nos patrocínios a esses dois projetos, visibilidade de marca. A prioridade não era essa. Ali, até pela extensão e complexidade dos temas, o objetivo era gerar conteúdo premium, pensamento crítico, estudos avançados”. A companhia informou ter com o IDP, há anos, um contrato para o “patrocínio de atividades acadêmicas”. O contrato é coberto por uma cláusula de confidencialidade.

O Bradesco e o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, também estão no rol dos patrocinadores do IDP que não fazem questão de publicidade. Embora em outros anos as duas empresas tenham exibido suas logomarcas em eventos do instituto, os repasses feitos em 2016 ficaram restritos aos balancetes internos do IDP. O Bradesco e a holding da JBS figuram, nesses documentos, entre as empresas que contribuíram para a 19ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizada em Brasília. O banco deu 200 mil reais e a J&F, 500 mil. Os créditos foram anotados nos documentos internos do instituto como patrocínios ao congresso, mas os dois grupos não figuraram, em nenhum momento, entre os patrocinadores oficiais. Procurados por Crusoé, Bradesco e J&F não quiseram se manifestar sobre os repasses.

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