O evento em comemoração aos 10 anos da Ouvidoria do TCEMG realizado na última segunda-feira, dia 04 de outubro, reuniu diversos representantes e servidores dos Tribunais de Contas do País. O coordenador da Ouvidoria, Álvaro Scriptore Filho, representou o Ouvidor do TCE-MS no evento on-line, e ressaltou: “O conselheiro Osmar Jeronymo parabeniza a iniciativa e destaca que a comemoração é uma conquista do Tribunal de Contas de Minas Gerais e principalmente do cidadão”.

De acordo com Álvaro Scriptore, um dos pontos abordados no webinário comemorativo foi a importância da implementação de ouvidorias municipais, adequadas à Lei 13460/2017, lei esta que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos, normas básicas que devem estar presentes no Código de Usuário do Serviço Público. “A Ouvidoria já dispõe o serviço em sua página no site do TCE-MS, por meio do ícone – Carta de Serviços; lá estão presentes todos os direitos e serviços oferecidos pelo TCE-MS para que o cidadão comum seja ouvido”.

Para o conselheiro Osmar Jeronymo, comemorar os anos de criação da Ouvidoria do TCEMG, é uma forma de divulgar a relevância do serviço que foi criado para dar voz ao contribuinte. “A Ouvidoria é um canal de comunicação, que visa estimular a participação da sociedade no processo de acompanhamento e fiscalização da gestão pública. E a Ouvidoria do TCE-MS já cumpre com esse papel há 18 anos, desde a sua criação em 10 de abril de 2003”.

Webinário

A abertura ficou por conta do Ouvidor do TCEMG, conselheiro Wanderley Ávila, e destacou que as ouvidorias precisam ter uma “escuta ativa porque quando o cidadão se direciona ao serviço da ouvidoria, em grande parte, está ali exercendo o controle social. Às vezes, simplesmente, por não encontrar outro caminho para sua demanda enquanto cidadão, outras vezes por não ter recebido dos órgãos públicos a necessária, e imprescindível, atenção merecida”.

Na sequência da programação, a coordenadora da Secretaria da Ouvidoria do Tribunal, Renata Machado da Silveira, abriu os trabalhos técnicos do evento falando sobre Ouvidoria do TCEMG: Evolução e Efetividade. Renata destacou alguns pontos da trajetória do órgão desde a sua criação, falou sobre os serviços prestados e contou que a “Ouvidoria do TCEMG está totalmente estruturada para, não só atender a legislação em vigor, mas também para atender aos usuários do serviço público”.

O conselheiro do TCE-RN, Antônio Gilberto Jales, foi o responsável por abordar o tema Ouvidorias como efetivação do Controle Social e Governança na Administração Pública, e frisou que a população demonstra interesse em fiscalizar. “Sempre que é dada à população a oportunidade de falar, ela demonstra esse interesse”, afirmou. Para o conselheiro, é necessário que sejam “entregues recursos para a população fiscalizar e, um desses recursos, é a Ouvidoria”, frisou.

A professora do Departamento de Ciências da Computação da USP, Solange Oliveira Rezende, encerrou o evento falando sobre: A inteligência artificial aliada ao cidadão, e demonstrou como a inteligência artificial pode ajudar as ouvidorias que, segundo ela, “nascem com intuito de resolver o problema do cidadão”.

Solange, ainda, enumerou alguns desafios atuais das ouvidorias como, por exemplo, a geração e armazenagem dos dados, e a qualificação de profissionais para pensar o futuro e propor melhorias.

Olga Mongenot

Imagem – Mary Vasques