O deputado Paulo Duarte (PSB), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato
Grosso do Sul, nesta terça-feira (2), apresentou indicação solicitando ao Governo do Estado e à
Secretaria de Saúde do MS, estudo e viabilidade de flexibilização dos critérios de distribuição
da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para crianças que nasceram prematuras,
com idade gestacional de até 35 semanas. O VSR é um dos principais agentes etiológicos das
infecções do trato respiratório inferior entre crianças menores de 2 anos.

A vacina contra o VSR tem como principal agente de combate o Palivizumabe, disponibilizado
pelo Ministério da Saúde e obedece aos critérios de inclusão do protocolo de uso do fármaco
na esfera do SUS, estipulados pela Portaria Conjunta nº 23, de outubro de 2018. Atualmente,
podem receber o medicamento crianças com menos de um ano, que nasceram prematuras
com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas e crianças com até dois anos de idade
com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica
demonstrada.

De acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o Vírus Sincicial
Respiratório é responsável, ainda, por 75% das bronquiolites e 40% das pneumonias durante
os períodos de sazonalidade. Além disso, o VSR é uma das causas do aumento significativo de
internações nas UTIs pediátricas, Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de
Saúde; e da mortalidade por infecções entre lactentes e crianças menores de dois anos.

“Salientamos que ainda nem entramos no período de inverno, o que fará aumentar ainda mais
os casos de crianças afetadas pelo VSR. Assim, a flexibilização dos critérios para a utilização do
Palivizumabe, a vacina que debela o Vírus Sincicial Respiratório, se torna imprescindível para
que não haja um aumento incontrolável de casos nos hospitais e postos de saúde”, argumenta
o deputado Paulo Duarte.

Em Mato Grosso do Sul, a sazonalidade do VSR começa no mês de março e se estende até
julho. A aplicação da vacina nas crianças inicia no mês de fevereiro. No entanto, a procura é
baixa. “A flexibilização da aplicação do palivizumabe para crianças que nasceram prematuras
até 35 semanas, é fundamental para o combate deste perigoso vírus e também para o controle
de sua propagação. De forma indireta, a ampliação da vacinação contribuirá para que os
órgãos de saúde pública reduzam seus gastos com internações”, explica o parlamentar.

Os estudos feitos e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária comprovam a
segurança e a eficácia do medicamento Palivizumabe e foram estabelecidos em crianças
prematuras com menos de 35 semanas de idade gestacional, em crianças portadoras de
displasia bronco pulmonar sintomática e em portadores de cardiopatia congênita
hemodinamicamente significativa. “Sendo assim, não há motivos para que os órgãos de saúde
pública do Estado continuem mantendo a faixa de aplicação desse medicamento em crianças
que nasceram prematuras com idade gestacional de até 28 semanas”, ressalta Paulo Duarte.