(G 1 ) – Nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, 15 partidos não conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira, segundo análise do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), organização que faz consultorias e estudos sobre o Congresso Nacional.

Essa regra existe desde 2018 e tem o objetivo de reduzir a fragmentação partidária. Progressivamente, até 2030, os critérios para atingir a barreira vão ficando mais rigorosos.

Na votação do último domingo, dia 02 de outubro, seis partidos conseguiram eleger deputados, mas não atingiram o número de votos nacionalmente exigido pela regra.

Foram eles:

PSC

Patriota

Solidariedade

Pros

Novo

PTB

Os outros nove partidos não atingiram o número mínimo de votos e não elegeram nenhum nome na Câmara:

PCB

PCO

PMB

PRTB

PSTU

UP

Agir

DC

PMN

Hoje, 32 partidos estão registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e 23 (sendo que sete deles estão aglutinados em três federações partidárias) têm representação na Câmara. Desses, apenas 13, incluindo as federações, conseguiram superar a cláusula de barreira.

As siglas que não conseguiram obedecer essas exigências não terão direito, a partir de 2023, aos recursos do fundo partidário, além do horário eleitoral da rádio e na televisão.

Partidos que cumpriram a cláusula de barreira:

PL

Federação PT/PCdoB/PV

União Brasil

Progressistas

Republicanos

MDB

PSD

Federação PSDB/Cidadania

PDT

PSB

Federação PSOL/Rede

Avante

Podemos

Todas as legendas que não atingiram a cláusula vão precisar, agora, negociar fusões ou até incorporações a outros partidos se quiserem o percentual necessário para obterem financiamento.