Entre os destaques em Brasília nesta semana estão a urgência na Câmara do projeto de piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, a votação da reforma tributária no Senado e a reunião da Anvisa sobre vacinação de crianças de três a cinco anos contra a Covid-19.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que o projeto do piso salarial para profissionais de Enfermagem terá a urgência votada pelo Plenário nesta semana. Já no Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110, da reforma tributária, vai a votação sem consenso na quarta-feira (23). O relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse que não se não há consenso, no fim, a apreciação vai ser no voto, ou seja, sem acordo.

Piso salarial para profissionais de Enfermagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última quinta-feira (17) que o projeto do piso salarial nacional de R$ 4.750  para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá a urgência votada pelo Plenário nesta semana. De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para os serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil.

Segundo Lira, o mérito do texto será analisado apenas em abril. Ele afirmou também que foi estabelecido um cronograma de trabalho para que sejam buscadas fontes de recursos para o aumento nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.

Reforma tributária

Após mais uma sessão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado concluída sem a votação da reforma tributária, o relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse que se não há consenso, a apreciação vai ser no voto, ou seja, sem acordo. “Não tem consenso numa matéria dessas. É claro que não. Vai no voto. Entendeu? Tem hora que você tem que esgotar e fazer escolha. É voto. E o cara justifica porque vota contra. Pronto,” disse o relator. A discussão foi encerrada na última quarta-feira (16) e a votação agendada para esta quarta (23).