O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 1998/2025, que propõe proibir o uso de recursos da Lei Rouanet para projetos culturais que atentem contra valores cristãos. Segundo o parlamentar, a medida visa proteger princípios religiosos que fazem parte da base moral e cultural do Brasil.

“É inaceitável que recursos públicos oriundos dos pagadores de impostos sejam utilizados para promover conteúdos que ofendam a fé cristã, que orienta a vida da maioria dos brasileiros”, justificou Nogueira.

A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Justificativa da proposta

De acordo com a argumentação do projeto, o Brasil é um país de maioria cristã, e isso deve ser levado em consideração na formulação das políticas públicas de fomento à cultura:

• Segundo a ARDA (Association of Religion Data Archives), em 2020, 90,77% da população brasileira se identificava como cristã.
• Já uma pesquisa do Datafolha, também de 2020, apontou que 81% dos entrevistados se declararam cristãos.

Para o deputado, isso evidencia que o cristianismo — em suas diversas denominações — compõe a base histórica, moral e cultural da sociedade brasileira, e, portanto, deve ser respeitado nos critérios de concessão de recursos da Lei de Incentivo à Cultura.

Próximos passos

O projeto foi protocolado na Câmara e aguarda distribuição às comissões temáticas, onde será debatido antes de seguir para votação no plenário.