O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, realizou entre os dias 14 e 17 de junho sessões virtuais das Câmaras e do Pleno. Nesta semana, 115 processos foram relatados pelos conselheiros.

Primeira Câmara

Sob o comando do conselheiro Flávio Kayatt, a sessão teve 18 processos na pauta. O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, participou da sessão.

O conselheiro Jerson Domingos relatou cinco processos entre contrato administrativo, inexigibilidade e ata de registro de preços. TC/4317/2016, TC/26161/2016, TC/9373/2018, TC/4810/2019 e TC/5858/2020.

A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram cinco processos de licitação, contrato administrativo e contrato de obra. TC/15206/2016, TC/18644/2017, TC/25240/2016, TC/10182/2015 e TC/1285/2011.

Por fim, o conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de convênios, contrato administrativo e de inexigibilidade. TC/7057/2020, TC/1972/2020, TC/25267/2016, TC/10685/2016, TC/10138/2016, TC/3712/2016, TC/7000/2018, TC/17494/2015.

Segunda Câmara

Presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro e com participação do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, a sessão teve 25 processos na pauta.

A cargo do conselheiro Marcio Monteiro estiveram cinco processos, entre contrato de transporte escolar e contrato administrativo: TC/5147/2019, TC/5150/2019, TC/6418/2017, TC/22382/2017, TC/5645/2017.

O conselheiro Waldir Neves relatou 15 processos entre contrato administrativo, contrato de obra, contrato de transporte escolar e ata de registro de preços. TC/23987/2012, TC/7707/2013, TC/8947/2013, TC/10532/2013, TC/14972/2013, TC/4320/2014, TC/3354/2014, TC/13199/2015, TC/5605/2017, TC/7183/2017, TC/7320/2017, TC/7894/2017, TC/10078/2018, TC/13089/2019, TC/10477/2020.

Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar cinco processos, entre contrato de obras, licitação, ata de registro de preços e contrato de transporte escolar. TC/4016/2017, TC/1840/2017, TC/14032/2017, TC/4610/2020, TC/12830/2020.

Pleno

Sob a presidência do conselheiro Iran Coelho das Neves, foram relatados 72 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.

No Pleno o presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves colocou em votação a Proposição: 14/2021 – Resolução 147/2021. Todos os conselheiros votaram unânimes pela admissibilidade.

O conselheiro Jerson Domingos relatou 15 processos, entre balanço geral, pedido de revisão, auditoria, contas de gestão, recurso ordinário, relatório destaque e de embargos de declaração. TC/2166/2014, TC/13846/2014, TC/5609/2015, TC/8547/2019, TC/12892/2016, TC/15609/2017, TC/2873/2018, TC/2237/2018, TC/2239/2018, TC/2837/2018, TC/2360/2019, TC/2475/2019, TC/5611/2013/001, TC/06611/2017/001, TC/2739/2020.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou dez processos entre contas de gestão, revisão e auditoria. TC/15690/2015, TC/12685/2018, TC/12680/2018, TC/10851/2019, TC/4360/2014/001, TC/23517/2016/001, TC/2345/2018, TC/16816/2015/001, TC/04479/2012/001, TC/16437/2015.

Já o conselheiro Flávio Kayatt foi relator em 12 processos, entre recurso ordinário, revisão, contas de governo e convênio. TC/6803/2008/001, TC/13743/2016, TC/11335/2016, TC/08873/2017/001, TC/2350/2015/001, TC/14115/2014/001, TC/5986/2014/001, TC/9613/2018/001, TC/3890/2015/001, TC/21361/2004, TC/7868/2015/001, TC/18116/2017/001.

O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo contas de gestão, recurso ordinário e uma consulta. TC/4959/2019, TC/17272/2017/001, TC/06599/2017, TC/2664/2018 e TC/2286/2019.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 25 processos referentes à revisão, recursos ordinários e contas de gestão. TC/8662/2019, TC/9850/2004/001, TC/20925/2016/001, TC/18325/2016/001, TC/1802/2018, TC/2405/2018, TC/18858/2016/001, TC/8867/2018, TC/21181/2015/001, TC/3155/2005/001, TC/10747/2018, TC/18214/2016/001, TC/17368/2015/001, TC/95538/2011/001, TC/23191/2016/001, TC/2065/2016/001, TC/10338/2015/001, TC/20246/2015/001, TC/09131/2017/001, TC/9664/2013/001, TC/23042/2017/001, TC/12683/2019, TC/13748/2019, TC/13758/2019, TC/08645/2017/001.

Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar quatro processos de contas de gestão e auditoria. TC/06962/2017, TC/22590/2017, TC/2129/2018, TC/184/2019.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.

Olga Mongenot