Campo Grande, 23/06/2024 06:24

Blog do Manoel Afonso

Opinião e atitude no Mato Grosso do Sul

Política

Política • 22 maio, 2024

TSE rejeita cassação de Moro com aval de Moraes e placar de 7 a 0


(Da FOLHAJUS ) –

Tribunal negou por unanimidade recursos de PT e PL que alegavam abuso de poder econômico na eleição

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade na noite desta terça-feira (21) rejeitar os recursos que pediam a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

A decisão foi tomada com apoio do presidente da corte, Alexandre de Moraes, que completou o placar de 7 a 0 a favor de Moro, após mobilização nos últimos anos de aliados de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) pela perda de mandato do ex-juiz da Lava Jato.

A cassação foi negada no TSE pelo relator, Floriano de Azevedo, cujo voto foi acompanhado pelos demais (André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Moraes).

Moro foi alvo de recursos do PT e do PL que pediam a sua cassação sob alegação de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois nas eleições de 2022. O caso foi parar no TSE após a absolvição do senador no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná.

O cenário favorável a Moro acabou reforçado pelas articulações das últimas semanas.

O julgamento iniciou a menos de três semanas da saída do ministro Alexandre de Moraes da corte, comandada por ele desde 2022. Em 3 de junho, o ministro encerra sua participação como integrante do TSE —Cármen Lúcia será sua sucessora na presidência.

Se fosse condenado, Moro poderia perder o mandato e se tornar inelegível a partir de 2022, o que o impossibilitaria de concorrer a pleitos até 2030. Além disso, seriam realizadas novas eleições para a cadeira do Senado.

As acusações contra Moro tratavam, principalmente, de temas relacionados aos gastos no período que antecedeu a campanha oficial ao Senado. Os partidos argumentaram que os valores foram desproporcionais porque ele almejava a Presidência da República, gerando desequilíbrio entre os concorrentes.

As duas siglas somaram os gastos de Moro desde novembro de 2021, quando se filiou ao Podemos, de olho na cadeira de presidente.

Floriano considerou, em seu voto, que não restou caracterizado nos autos o uso irregular ou abuso de veículos de comunicação. Já sobre os gastos, ele afirmou que “se mostram censuráveis, mormente por candidatos que empenharam a bandeira da moralidade na política”.

Porém, ponderou que para caracterizar uma conduta fraudulenta seria preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeitas ou convicção. “É preciso haver prova, e prova robusta”, afirmou.

Continue lendo 




Deixe seu comentário