Deputado propõe tornar crime forçar mulheres a seguir ou abandonar uma religião ou prática espiritual

O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para tornar crime a violência espiritual.
O PL 4591/2024 propõe incluir na Lei Maria da Penha, que abrange a violência doméstica contra a mulher, o constrangimento religioso: a “conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, inclusive religiosas, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”. Continue lendo →