As grandes empresas de tecnologia que controlam plataformas de redes sociais tiveram mais de cinco anos para mostrarem-se dispostas a colaborar com o governo brasileiro no policiamento de mensagens que incitavam à prática de atos criminosos.

Empurraram o assunto com a barriga e com argumentos falsos até que, numa reunião com o ministro Flávio Dino, representantes do Twitter desafiaram-no, dizendo que mantinham na rede 431 mensagens que tratavam de ataques a escolas pois elas não ofendiam suas regras internas. O Twitter vinha respondendo a perguntas da imprensa com emojis de fezes.

Quando esse debate começou, discutiam-se notícias falsas em geral e mentiras políticas em particular.

Em 2014 uma página do Facebook intitulada “Guarujá alerta”, com 56 mil curtidas, falava de uma mulher que sequestrava crianças para rituais de magia negra. Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, que não estava identificada nas mensagens, foi linchada e morta no dia 3 de maio. Seus assassinos foram condenados a 30 anos de prisão.

Na reunião com o ministro discutiam-se mensagens que estimulavam o assassinato de crianças e professores em escolas. A turma do Twitter quis dançar valsa ao som de tangos. Percebido o erro, a empresa recuou, mas era tarde.

O Ministério da Justiça deu 72 horas para que elas informem o que estão fazendo para se dissociar de crimes. Além disso, prepara normas que permitam multar ou mesmo suspender o funcionamento de plataformas que transmitem mensagens de estímulo à violência em escolas. Bem feito.

Essas empresas são bilionárias e comportam-se no Brasil como os ingleses se comportavam no Quênia. Há anos o governo e de certa forma a sociedade querem apenas que elas colaborem.

O testemunho de ministros e de magistrados indica que elas vão para as reuniões com a capa da defesa da liberdade de expressão cobrindo a preservação de suas operações, economizando o dinheiro que gastariam aperfeiçoando o monitoramento.

É possível que venham a ser enquadradas, mas do outro lado não está uma alvorada de ações racionais e notícias verdadeiras. A autocensura pode ser exercida com a melhor das intenções e, mesmo assim, resultar em situações grotescas.

Nos anos 50 do século passado uma senhora queria colocar um anúncio no New York Times oferecendo apoio a mulheres que tinham câncer de mama. O funcionário do jornal recusou a publicidade, informando que o jornal não imprimia (nem no noticiário) as palavras “câncer” nem “mama”.

Anos depois a palavra câncer foi libertada quando o secretário de Estado John Foster Dulles anunciou que padecia de tumor maligno no estômago.

No Brasil, o que o governo e o Judiciário vem pedindo é antes de tudo colaboração. As proibições vindas do Judiciário devem ser cumpridas com celeridade. As do governo, depois de cumpridas, em certos casos podem ser imediatamente contestadas na Justiça.

O que não pode continuar é uma situação na qual um diretor com seu gravatão decide ignorar os pedidos para preservar o faturamento da companhia e, às vezes, o seu bônus de fim de ano.

*Publicado na Folha de S.Paulo