Planeta Terra, 2020. Instalou-se séria pandemia, superior a fronteiras, raças, credos e fortunas. Determinou-se para alguns bons dois terços da humanidade a medida simples do isolamento doméstico. Deveria ser um período de interiorização e reflexão. Até mesmo de oração. Cada qual com os seus. No recesso do lar. Protegido das correrias e angústias que a rotina traz.

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A realidade mostrou-nos, porém, resultados outros, comuns a povos ricos e pobres, cultos e atrasados. Lutou-se vigorosamente pelo ato de simplesmente sair de casa, por mais ilógico que fosse, consideradas as circunstâncias.

Valia tudo. Até uma simples saída com o cachorrinho de estimação acabou virando um fervilhante negócio! Parafraseando Churchill, nunca tão poucos cachorros andaram tanto com tantas pessoas! Quem não os alugou recorreu até a exemplares de pelúcia!

Os índices de suicídio, violência doméstica e divórcios dispararam. Poucos suportaram (?) a agonia (?) de simplesmente ficar em casa.

Meditemos um instante sobre isso: a “prisão”, ao fim e ao cabo, era o lar! A “pena” era ficar em família. No entanto, quase metade das pessoas preferiu jogar com a sorte pelas ruas.

Agora lance um olhar sobre nossas prisões. Dizem que sua principal função é ressocializar as pessoas. Devolvê-las melhores ao convívio das ruas. Em vista do que testemunhamos em tempos de quarentena podemos afirmar sem receios ser este um objetivo absolutamente impossível – e não por acaso os índices de reincidência são tão altos.

Curiosamente, a humanidade insiste nesse tipo de pena! Falta-nos, nessa área, criatividade. Espírito prático. E mesmo sensibilidade humana. Optamos pela punição, por mais inútil e cara que seja.

Um alerta: que não se confunda o que este texto propõe com as tão comuns “penas alternativas”. Defendo que sigamos muito além. Que passemos a adaptar as penas mais aos criminosos que aos crimes, tornando-as mais eficientes e menos custosas.

Que tal pensarmos em perda de direitos, confiscos, vedação de atividades e imposição de obrigações para aqueles casos nos quais a supressão de liberdade não traria mais que problemas? E assim aliviarmos e tornarmos mais eficientes nossas prisões?

Ou será que o termo “ressocialização” não é um mero refúgio da hipocrisia?

Pedro Valls Feu Rosa – ex-presideente fo TJ do Espírito Santo