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Política • 29 nov, 2023

ALEMS tem 5 projetos pautados para a sessão de hoje


Os deputados devem votar nesta quarta-feira (29), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco projetos. Estão na pauta quatro propostas em segunda discussão e uma em primeira discussão. A sessão tem início às 9h, é aberta a toda sociedade e tem transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

Em segunda discussão serão votados quatro projetos de quatro parlamentares. De autoria do deputado Neno Razuk (PL), o Projeto de Lei 63/2023 estabelece a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos públicos de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo é evitar incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

Também na pauta está o Projeto de Lei 117/2023, do deputado Rafael Tavares (PRTB), que institui o Dia Estadual do Dia do Caçador, Atirador e Colecionador (CAC) no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 09 de julho. Proposto pela deputada Gleice Jane (PT), o  Projeto de Lei 206/2023 estabelece o Dia Estadual da Consciência sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis, suas abordagens para detecção, tratamento e prevenção, a ser comemorado anualmente no dia 28 de junho.

Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 267/2023, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que inclui a Festa do Peão de Boiadeiro de Alcinópolis, realizada anualmente entre os meses de agosto e setembro, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em primeira discussão, os deputados analisarão o Projeto de Lei 283/2023, de Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Semana Emprega + Mulheres no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser realizada anualmente no mês de março. A proposta é conscientizar a populção Sul-mato-grossense sobre a proteção de direitos trabalhistas, principalmente das mulheres e no âmbito de combate ao assédio sexual




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