Adversários de Deltan Dallagnol devem dar no início de agosto o primeiro passo formal da tentativa de barrar a eleição do ex-coordenador da Lava Jato para o Congresso. Partidos prometem impugnar o pedido de registro de candidatura de Dallagnol, que deve tentar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Podemos do Paraná.

A medida parte de uma tese jurídica, a de que Deltan estaria inelegível por ter pedido exoneração do cargo de procurador com o objetivo de escapar de punições administrativas no Ministério Público, mas tem por trás um objetivo político, o de tirar do páreo um concorrente que possivelmente irá absorver boa parte dos votos de deputados de centro e de direita do Paraná.

Nas últimas semanas a Folha ouviu de deputados do estado a afirmação de que a impugnação (questionamento da candidatura, a ser analisada pela Justiça) é certa porque os potenciais votos que Deltan obteria representariam um risco à eleição de vários parlamentares.

“Acho que ele vai ser impugnado por todos os partidos. Ele é servidor público, renunciou à carreira com o processo administrativo aberto. Tem uns casos que estão em segredo de Justiça e um que está suspenso no Supremo Tribunal Federal. Se está suspenso, está aberto [o processo]. E a lei e clara, não pode”, afirma o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Embora faça menção à tese jurídica, que é repetida por outros parlamentares, Barros não esconde o objetivo político. “Todos os partidos vão entrar porque ele atrapalha todo mundo, não tem relação com ninguém, não conversa com ninguém. Ele é um agente político que quer disputar eleição, vai tirar voto de alguém, vai tirar o espaço de alguém, especialmente na capital. Então, os da capital vão ao STF”, afirma.

Chefe da força-tarefa de procuradores da Lava Jato que jogou por terra boa parte dos pilares do mundo político entre 2014 e 2018, Deltan foi exonerado do cargo, a pedido, em 3 de novembro de 2021.

Na ocasião, a Lava Jato já enfrentava um contínuo processo de desgaste e desmonte iniciado após o ingresso do ex-juiz Sergio Moro no governo de Jair Bolsonaro e as suspeitas de que magistrado e procuradores agiram de forma parcial nas investigações.

Deltan pediu exoneração em meio a uma série de reclamações disciplinares contra ele no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e apenas 16 dias após o órgão aplicar pena de demissão ao procurador Diogo Castor de Mattos, membro de sua equipe, pela contratação de um outdoor em homenagem à operação.

O CNMP afirmou que na data da exoneração de Deltan não pesava contra ele nenhum PAD (Processo Administrativo Disciplinar) aberto no órgão, apenas reclamações disciplinares, que são procedimentos anteriores e que podem ou não resultar em um PAD.

Ocorre que Deltan havia ingressado no STF com recurso contra decisão de um PAD anterior em que o CNMP decidiu lhe aplicar advertência por ele ter feito críticas públicas ao STF. O ministro Luiz Fux atendeu parcialmente o pedido, suspendendo os efeitos da condenação até o julgamento do mérito do caso pela corte, o que ainda não ocorreu.

Com isso, adversários dizem considerar que o PAD estava aberto quando o procurador pediu exoneração do cargo, e essa será uma das teses apresentadas à Justiça Eleitoral.

Em nota, a assessoria do ex-procurador afirmou que ele já esperava que “integrantes da velha política e seus aliados” se opusessem à sua candidatura, mas que, em sua visão, não há qualquer chance de a impugnação prosperar.