“É satisfatório fazer parte dessa união de esforços para atender ao anseio de uma categoria tão essencial, quanto a dos professores. Com diálogo e eficiência consolidamos o andamento com tranquilidade dessa matéria, que temos o prazer de ver publicada com o melhor salário de professor 40h do Brasil”, destaca o deputado.

Para o parlamentar, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJR) e acompanhou a tramitação do reajuste de 14,95%, os avanços precisam ser contínuos.

“Garantir a educação de qualidade perpassa pela valorização dos nossos professores e, com certeza, ainda há muito para ser feito. Nós apoiamos o trabalho e compromisso do Executivo com esta pauta que nos é tão cara, com investimentos na infraestrutura das escolas, somados a essa ótima notícia do reajuste e seguimos convictos de que outros avanços acontecerão em favor da comunidade escolar”, ressalta João César Mattogrosso.

Aprovado em regime de urgência na ALEMS, foi sancionada a Lei Complementar n° 318/2023, que estabelece o reajuste salarial dos professores efetivos do Estado. Os professores 40h passarão a ganhar como vencimento inicial R$ 11.935,46, que é o maior salário para a categoria no Brasil.

Outro ponto de destaque é a integralização, até 2032, sempre no mês de outubro e nos percentuais correspondentes ao “Piso Salarial Profissional para os Profissionais do Magistério” estabelecido pela Lei Federal n° 11.738/2008 – com início em outubro de 2027, com 90%.

O reajuste é retroativo a 1º de outubro – será pago no início de novembro – e contempla 20.146 professores efetivos, incluindo 13.082 aposentados.

Já os 12.683 professores convocados (contratados temporariamente), que em maio receberam 5%, vão ser contemplados com mais 10% agora e mais 10% em janeiro.