Não obstante as providências do Governo Federal no tocante a ajuda
financeira à pessoas físicas e jurídicas com baixo rendimento, e, por tal
motivo, passam por sérias dificuldades para sobreviverem, ao que tudo
indica, as instruções normativas elaboradas pelo ministério da economia,
não desceu a nível de detalhes para que as instituições financeiras possam
realmente atender esse público alvo de maneira diferenciada.

Os Bancos, com ênfase nas instituições oficiais (Banco do Brasil e Caixa
Econômica) deveriam adotar uma política de concessão de crédito às
pessoas, como também às micro e pequenas empresas, que permita aos
inadimplentes resolver suas pendências, e assim, fora da restrição de
crédito imposto pelo sistema, pudessem voltar a consumir, para tanto,
bastaria estabelecer limites de valores, baseados nos rendimentos com-
provados, em cujo pacto-objeto estaria inserido um compromisso de reor-
ganização financeira pelos devedores.

Os procedimentos das instituições financeiras até o momento, não adota-
ram qualquer medida que pudesse atendera população de baixa renda, o
que proporciona diariamente, longas filas, até porque, a demanda para a
obtenção de crédito. A exigência para tal, é de que u suplicante não tenha
nome sujo. Um absurdo, se levarmos em consideração a declaração do
presidente da república de que “O Brasil está quebrado”; o que fazer em
uma situação de pandemia onde até a economia do país encolheu.

Vale ressaltar que a taxa Selic que serve de referência para os juros
cobrados pelas instituições financeiras, está fixado em 2% a.a., e, na
contramão, os Bancos cobram taxas superiores a 20% a.m. motivo da
elevada taxa de inadimplência no país, em detrimento aos lucros
exorbitantes realizados semestralmente e publicados nos principais
jornais do país, e, como consequência, valorizando suas ações. É incrível a
ausência de normas que limitem a cobrança de juros absurdos, numa clara
evidência de que a Febrabam é intocável.

Compete ao Ministério da Economia, através do Banco Central, neste
momento de Pandemia, criar mecanismos que possam abrir uma janela

nas rígidas normas de concessão de crédito, flexibilizando as exigências,
inclusive, nos órgãos controladores dos devedores. O que não se pode
admitir, é que os cidadãos permaneçam na marginalidade, sem horizon-
tes, e o que é pior, contribuir para o surgimento de uma convulsão so-
cial no país.

Um sinal de alerta à classe política, eis que, a luz amarela está acesa há
algum tempo. O Poder Executivo deve ter sensibilidade para com os
graves problemas porque passa a população atingidos principalmente pela
desigualdade social. Urge flexibilizar as normas financeiras vigentes para
que a roda da economia tenha suas engrenagens entrem em movimento
de maneira sincronizada, lembrando sempre, que todo o Poder emana do
Povo, e, em nome deste deve ser exercido.

BENEDITO RODRIGUES DA COSTA
Economista em Campo Grande-MS