José Casado,

“O senhor tem inimigos?” — quis saber o historiador Emil Ludwig.
“Devo ter, mas não tão fortes que não possa torná-los amigos”, respondeu.
“E amigos?”
“Claro que os tenho, mas não tão firmes que não venham a se tornar inimigos” ─ replicou Getúlio Vargas em conversa reproduzida pelo escritor Lira Neto.

Acostumado a se perfilar como último herdeiro político de Vargas, Lula escolheu caminho inverso: agora reivindica inimigos, depois de 36 anos apresentando-se em palanques como candidato da conciliação e, no governo, como mediador de conflitos.
Gastou a semana passada exaurindo-se entre insultos às legiões deles nas praças públicas de cidades do Sul. Inclusive em São Borja (RS), onde a família Vargas o impediu de fazer um comício à beira do mausoléu do caudilho que uniu o Estado, irradiava respeito e cujo senso de dignidade do poder era reconhecido até pelos adversários. Em Chapecó (SC), irado com ovos, advertiu a oposição: “A gente vai dar é porrada se não respeitar a gente”. A primeira vítima, claro, foi um jornalista.

Ontem, em Porto Alegre, no julgamento de sua apelação, revelou-se que Lula registrou no tribunal federal como “inimigo” o juiz Sérgio Moro, por condená-lo em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Amanhã deve fazer escala em Curitiba, onde pela primeira vez discursou como candidato, sem saber a qual cargo concorreria (pouco depois entrou na disputa pelo governo de São Paulo, e perdeu). Naquele março de 1982, Lula desfilou precedido de uma banda até o palanque improvisado na área da Boca Maldita, no centro da cidade. Ali estreou o figurino de líder da conciliação, agora carbonizado.

Hoje o mundo de Lula estará diferente: poderá continuar se proclamando candidato à Presidência, mas sabe que sua inelegibilidade está configurada, porque a lei eleitoral impede a candidatura de condenados com sentença transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Ainda pode recorrer, com base na Lei da Ficha Limpa ─ aprovada sob aplausos do PT ─, para tentar se manter no páreo pelo menos até o fim do calvário judicial.

O tribunal confirmou, também, autorização de prisão, para cumprimento em regime fechado da pena de 12 anos e um mês de prisão, além de multa superior a R$ 1 milhão com correção monetária. O salvo-conduto dado pelo Supremo impede a detenção até quarta-feira da semana que vem, quando deve concluir o julgamento do seu habeas corpus.

O desfecho do caso Lula é imprevisível. Porque, além do nome na capa do processo, a rotina no Judiciário é a da rediscussão de processos encerrados ou transitados em julgado. O Supremo mantém abertas 33 “portas” para recursos ─ informa a FGV Direito.

No Superior Tribunal de Justiça, ao qual Lula deverá recorrer, há uma coletânea de clássicos com mais de dez anos de sucessivos recursos. Um deles tem sumário (“ementa”), onde se lê: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.

Blog do Fabio Campana