O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Prof. João Rocha junto com os demais vereadores concederam uma Coletiva de Imprensa na manhã desta terça-feira (19), para falar sobre a tramitação do Projeto de Lei 594/18, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande.

De acordo com o vereador Prof. João Rocha o Projeto é baseado em cinco pilares de sustentação. “Entendemos que este Projeto é de extrema importância para a cidade. Esse Plano Diretor é baseado em cinco pilares de sustentação, relacionados ao aspecto social, ambiental e setor imobiliário e, também, relacionado a políticas territoriais, econômicas e culturais, todos os cincos pontos se interagem, não tem como dar atenção apenas para alguns pontos, mas sim para todos”, destacou.

Foto: Izaias Medeiros

“Importante frisar que em momento algum nós recebemos pressão de qualquer ordem ou natureza. Estamos aqui para representar a sociedade. Resolvemos tratar este assunto em uma coletiva de imprensa conceituando o plano, mostrando todos os passos que demos para chegar aqui, e dando a garantia que vamos tratar o assunto com bom senso”, alegou Prof. João Rocha.

Segundo o presidente da Casa de Leis, o Plano Diretor será votado pelo entendimento do colegiado. “É com um bom diálogo que vamos produzir o melhor documento possível, estamos aqui juntos com os colegas das comissões para mostrar a transparência que esta Casa tem procurado agir. Eu entendo que desta maneira que vamos construir uma política e uma sociedade mais forte, desta maneira vamos atrair investidores e empreendimentos. A Casa é um colegiado, este documento sairá pelo entendimento desse colegiado respeitando e ouvindo todos aqueles que nos procurarem”, garantiu.

Na ocasião, Prof. João Rocha explicou que o Projeto havia sido retirado da Casa para o estudo de alguns pontos no texto do Projeto. “O Projeto foi retirado para uma reanálise pelo Poder Executivo, Ministério Público e Legislativo, alguns itens que constam no estatuto da cidade que não estavam sendo contemplados, levando em consideração o entendimento de diversos segmentos da sociedade”, explicou.

Prof. João Rocha detalhou o processo de tramitação do Projeto na Casa de Leis. “Retornando a Casa o Projeto vai seguir toda tramitação normal e regular, nada do que foi feito se perde, todo trabalho realizado na Casa fica registrado, com o retorno vai tramitar com mais agilidade, vai ser distribuído pelas comissões, vai ser pautado para discussão e votação. Vamos trabalhar para ele ser votado antes do recesso, não quero estabelecer um prazo, tudo vai depender das necessidades das comissões, manifesto a vontade de votar o projeto antes do recesso parlamentar”, alegou.

Por fim, o parlamentar afirmou que a Casa de Leis está de portas abertas para todas as sugestões da sociedade. “Todas as sugestões serão analisadas da mesma maneira, não há diferenciação. Neste momento, o Projeto retornou a Casa e vai começar a tramitar internamente dentro das comissões, não vemos mais a necessidade de Audiências Públicas para tratar o assunto, diante de todo o trabalho já desenvolvido na Casa de Leis. Até concluirmos o trabalho estamos de portas abertas para receber qualquer sugestão”, reforçou.

ASSECOM