Em decisão unânime, os ministros que integram a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam liberdade a dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd e a três funcionários da mineradora Vale presos em uma operação para apurar responsabilidades pelo desastre em Brumadinho (MG). Os magistrados não viram fundamentos legais que justificassem a prisão temporária dos presos. Os habeas corpus foram discutidos durante sessão realizada na tarde desta terça-feira, 5, e foram trazidos ao plenário pelo presidente da Turma, ministro Nefi Cordeiro.

A decisão liminar (provisória) coloca em liberdade os engenheiros André Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp. A decisão vale até que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais julgue o mérito dos pedidos de liberdade, que foram negados liminarmente no último sábado, 2.

Ao todo, os cinco profissionais responsáveis pela segurança da barragem foram presos – três da mineradora Vale e dois da empresa alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da estrutura que ruiu. Acusados de homicídio qualificado, crime ambiental e falsidade ideológica, eles tiveram a prisão temporária decretada.

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