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Blog do Manoel Afonso

Opinião e atitude no Mato Grosso do Sul

Amplavisão

Amplavisão • 18 nov, 2023

Reforma tributária assusta o Centro-Oeste


REFORMA TRIBUTÁRIA:  Quadro preocupante. Saem o ICMS, ISS, Cofins, IPI – entram o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IS (Imposto Seletivo). MS perderá a autonomia, arrecadação e capacidade de atrair investimentos – será o penúltimo no recebimento do fundo de compensação, superior apenas ao Distrito Federal.

DESABAFO: “O Centro-Oeste é, hoje, uma das regiões mais prejudicadas. Cinco estados são super ganhadores nesta reforma e outros cinco grandes perdedores de arrecadação, em uma visão de médio a longo prazo, 20 a 40 anos. No centro-oeste temos três prejudicados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goias.” (Mauro Mendes, (União) governador de MT)

BRONCA: “Em nome da reforma tributária você quase dissolve a Federação. Eu passo a ser o quê? Ordenador de despesa? Eu recebo mesada, repasso, o município recebe e repassa. Então, qual é a iniciativa do governador, do prefeito? Nós, do Centro-Oeste, não tivemos as condições de outras estados, litorâneos, ou em condições que foram em primeiro lugar ali trabalhadas, no sentido de infraestrutura.” (Ronaldo Caiado (União) – governador de Goiás)

ANÁLISE:  O governador Riedel (PSDB) lembra que não haverá mudança a curto prazo e que o período de transição irá até 2033. Ele está preocupado é com o critério de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e população. Ele pretende atuar fortemente no Senado para fazer alterações que amenizem a situação.

DETALHES: Hoje o ICMS cobrado dentro do MS fica com o Estado. Nas operações interestaduais, a arrecadação é repartida entre o estado produtor/exportador e o estado consumidor/importador. Com a reforma virá o fim dos benefícios fiscais que ajudou  o MS a atrair investimentos de empresas. Os Estados estarão atrelados ao IVA e proibidos de ter sua alíquota diferente. Na outra ponta ganharão os Estados (São Paulo e Rio) que produzem muito e tem consumo alto.

LUTO: Perdemos o Osmar Dutra. Companheiro de todas as horas do ex-governador Pedro Pedrossian de quem foi Chefe da Casa Civil. Afável, não se embriagou nos cargos. Marcou pela fidelidade, postura rara hoje em dia. Ficam a lembrança e a saudade. E quando isso ocorre, ‘não é parte do passado. É sempre presente’.

NA FRENTE: Cerca de 647 atividades de baixo risco são isentas de alvarás e taxas em Chapadão do Sul, o que explica o sucesso da gestão do prefeito João C. Krug (PSDB), pioneira em matéria de desburocratização. Krug é referência na safra atual de gestores com espaço garantido no futuro cenário político do MS. Há ‘dois Chapadões’ – antes e depois de Krug.

GERSON CLARO:  O presidente da Assembleia Legislativa comemora o avanço no ranking da transparência nacional de 17ª. para 6ª. lugar. O item transparência (100%) foi essencial, somando-se as adequações no site oficial e a utilização de novas ferramentas que deram maior velocidade à navegação aos internautas, de quem só há elogios.

TIRO NO PÉ: No oceano político a Senadora Soraya Thronicke protagoniza a ostra, só produz pérolas. Indicada pela Executiva Nacional  assumirá a presidência do Podemos MS no lugar de Sergio Murilo organizador da sigla em 40 municípios. O clima é de revolta e pela traição os vereadores devem deixar o partido. Soraya é reincidente –  Bolsonaro foi a primeira vítima.

MEMÓRIA: Equipe do Governo Pedro Pedrossian em 17/03/1982: Casa Civil Maurício Vanderley; Casa Militar cel Joacyr Silva, Planejamento Hugo Bonfim; Administração Ivo Biancardini; Justiça Claudionor M. A. Duarte; Seg. Pública João B. Pereira; Saúde Alencar Ferreira da Costa; Educação Marisa Serrano; Obras Paulo A. dos Reis; Agricultura José Ubirajara Fontoura; Indústria e Comércio Jorge E. Zahran; Meio Ambiente Adone C. Sottovia; Procurador Geral do Estado José Couto V. Pontes; Procurador Geral da Justiça José A. Oliveira Martins.

JUSTIFICANDO: Busca-se o poder com intensidade na maioria das vezes. Mas nem todos têm a maturidade (ou grandeza?) de entender esse momento de glória existencial tão efêmero. A publicação acima –  com o caráter de homenagem – também serve de reflexão e alerta aos atuais detentores do poder, de que eles são apenas ‘passageiros’.

SAÚDE: Repercute a inauguração (dia 23) do Hospital Cassems de Dourados para atender 33.167 beneficiários. Com área de 8.500 m² – 163 leitos dentre 30 leitos de UTIs, clínicas médica/cirúrgica, Oncologia, Day Clina, 7 salas cirúrgicas, pronto-atendimento, centros de diagnósticos, ifusão, hemodiálise e mais 18 especialidades.

LULA LÁ!  Lula botando ‘as manguinhas de fora’. Primeiro culpou a invadida Ucrânia pelo conflito metendo-se a mediador não consultado. Também criticou Israel e releva as ações do Hamas. Para completar, ressuscitou os sindicatos – dos quais o comércio ficará refém para poder abrir nos feriados e domingos. Entraves burocráticos e mais custos em plena crise.

NOSSO PARLAMENTARISMO:  “ (-) No quadro atual quem derruba e indica os ministros do governo em troca de votos e apoio nos projetos do governo? Quem recebe emendas secretas/PIX de bilhões de reais para distribuir nos grotões eleitorais, desvirtuando o orçamento? Quem está com a espada sob a cabeça do Presidente quando são protocolizados pedidos de impeachments? Quem gonga e veta indicados pelo Executivo, quando devem ser aprovados pelo voto secreto do Senado? (-) ” (Claudio H. de Castro)

NOSSO PRESIDENCIALISMO: “ (-) Por outro lado, o Presidente atua na agenda internacional, representa o Estado, pega criancinhas no colo e tudo mais do roteiro presidencialista, apenas simbólico. Arthur Lyra, em maio de 2023, afirmou que: “Todos tem que entender que o Congresso brasileiro conquistou maior protagonismo…” Em tempo, livrou-se dos processos no STF que pairavam sob sua cabeça, inocente de tudo que o acusaram. (Cláudio H. de Castro)

PÉROLAS DIGITAIS:

Como é cansativo participar do apocalipse. (na internet)

Exaustivo é querer ter futuro. (na internet)

Vai fazer um calor do inferno e eu não comprei picanha pra assar. (Nelson Pradella)

Ou muito me engano, ou patriotismo é aquilo que se põe no bolso, quando se toma o poder. (Millôr)

O que ocorre em Gaza é o mesmo que bombardear as favelas para ‘acabar com o tráfico e as milícias’. (na internet)

Você percebe que virou adulto quando 90% dos seus problemas são resolvidos com dinheiro. (na internet)

Acho engraçado que todo mundo ache engraçado sempre que um japonês é encontrado numa floresta asiática e declara: “A guerra não terminou”. Terminou? (Millôr)

Como os jovens sabem tudo, só resta aos velhos ensiná-los como fazer amigos sem precisar apertar o botão “seguir”. (Carlos Castelo)

 

 

 

 

 

 

 

 

 




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