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Política • 24 fev, 2024

Alexandre de Moraes não deve participar de julgamento de Moro no TSE


(Da coluna de Mônica Bergamo, na FSP ) –

Calendário estabelecido pelo tribunal do Paraná que pode resultar na cassação do senador fará caso chegar a Brasília depois de maio

A data escolhida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Bengtsson, para o julgamento que pode terminar na cassação de Sergio Moro estabeleceu um calendário que impedirá que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participe de qualquer análise posterior sobre o caso quando ele chegar à corte de Brasília.

O julgamento de Moro no Paraná começa no dia 1º de abril e termina no dia 8. Qualquer que seja o veredicto, a parte derrotada recorrerá ao TSE.

Antes disso, no entanto, devem ser apresentados recursos ao próprio TRE-PR. E a previsão é a de que eles levem mais de um mês para ser analisados.

Com isso, o recurso a Brasília só deve ser apresentado ao TSE no fim de maio —quando Alexandre de Moraes já estará se despedindo da corte.

O magistrado deixará a presidência e o próprio tribunal no dia 3 de junho, quando completa quatro anos na Corte.

Quando Alexandre de Moraes sair do tribunal, a ministra Cármen Lúcia, hoje vice, assume a presidência. O ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), entra na vaga deixada por ele.

Advogados que acompanham de perto a tramitação do caso acreditam que o cenário para Moro pode ser, portanto, mais favorável em Brasília do que se o caso chegasse ao TSE antes das mudanças na composição da Corte.

Outra particularidade: caso Moro seja cassado, seu substituto terá que concorrer às eleições em meio ao pleito que escolherá prefeitos e vereadores no Paraná.




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