Para quem já curtia tranquilamente a aposentadoria, depois de recuperar cargo por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a vida do desembargador Divoncir Schreiner Maran, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) voltou a enfrentar um inferno astral.

É que MPF (Ministério Público Federal) pediu a condenação do ex-presidente do TJMS, por ter liberado o traficante Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão.

A pena pedida pelo MPF é a aposentadoria compulsória, mesmo que Maran já esteja aposentado desde abril por ter completado 75 anos.

Entre os argumentos do MPF, destaca-se que a aposentadoria compulsória seria uma forma de punir Maran por sua conduta irregular, mesmo que ele já não esteja em atividade.

O MPF argumenta ainda que a soltura de Palermo foi um ato ilegal e que Maran agiu com falta de zelo e omissão, além de apontar também que ele recebeu tratamento privilegiado ao analisar o pedido de liberdade do traficante.

Detalhes do Caso

Maran concedeu liberdade ao traficante Gerson Palermo em 21 de abril de 2020, durante o plantão judiciário.

Palermo era considerado um dos chefes da facção PCC e já havia sido condenado a mais de um século de prisão.

A decisão de Maran foi revogada no dia seguinte, mas Palermo já havia fugido. O desembargador foi afastado do cargo em fevereiro deste ano pela Operação Tiradentes da Polícia Federal. No entanto, o STF, posteriormente permitiu que ele retornasse ao cargo.

O processo administrativo disciplinar contra Maran ainda está em andamento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O MPF já apresentou seu parecer final pedindo a condenação dele à aposentadoria compulsória, mas o CNJ ainda não se manifestou sobre o caso.