No período, o Governo do Estado empenhou R$ 884.737.414,94, liquidou R$ 624.431.651,58 e pagou R$ 608.657.893,44.

A audiência foi realizada pela Comissão Permanente de Saúde do Legislativo Estadual, presidida pelo deputado estadual Lucas de Lima (PDT).

“Hoje a Saúde apresenta o relatório e depois nos debruçamos sobre todos os números da prestação de contas em relação ao primeiro quadrimestre desse ano de 2024. É um momento importante para a Assembleia Legislativa, pois fiscalizamos todos esses investimentos que são feitos na área da Saúde aqui no estado do Mato Grosso do Sul. Então fazemos o convite para a população vir e discutir esse relatório. O documento fica à disposição, na próxima semana, da população e de todos os movimentos ou associações que quiserem vir até a Assembleia Legislativa, pois é fundamental a gente estar junto nesta ação fiscalizadora”, apontou o parlamentar.

Relatório

De forma diferenciada, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) foi apresentado em conjunto pela equipe de técnicos da SES.

A secretária adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone, iniciou a apresentação do RDQA, contendo o montante e fonte dos recursos aplicados no período.

Conforme a profissional, é elaborada a programação anual de saúde de acordo com as diretrizes do Plano Nacional de Saúde, que abrangem vigilância em saúde com foco em saúde única; desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia em saúde; atenção primária à saúde forte, resolutiva e digital; regionalização da saúde; além da última diretriz que é fortalecer a saúde na Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Nesse segundo ano de governo nós continuamos com as nossas diretrizes, como o fortalecimento da rede hospitalar estadual. Então nós estamos construindo uma rede de hospitais de cunho estadual, com o apoio aos municípios para o progresso da atenção primária à saúde e o apoio aos municípios também, para a atenção especializada, ou seja, exames, diagnósticos, cirurgias, através do MS Saúde, além do estímulo para os municípios que têm alguns centros de especialidades médicas e que possuem diagnóstico. O Estado entra com esse respaldo aos municípios também e o fortalecimento da vigilância em saúde, principalmente agora que estamos vivenciando, com as mudanças climáticas e também o número de aumento das arboviroses, dengue, zika, chikungunya, e mais recentemente, oropouche que está no país, e que isso nos faz estarmos em alerta”, frisou.

Em seguida, o relatório foi detalhado pelos integrantes da equipe da SES. O coordenador de contabilidade do órgão, Adécio Barbosa de Almeida, apresentou sobre o fundo estadual de saúde. Ele explicou, considerando todas as fontes de recursos, que no período de janeiro a abril de 2024, o Governo do Estado empenhou R$ 884.737.414,94, liquidou R$ 624.431.651,58 e pagou R$ 608.657.893,44. Ele mencionou os pagamentos por fonte de recurso da Fundação Saúde e também por grupo de despesa e modalidade de aplicação, além da execução dos recursos e das despesas do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

Após, os técnicos representantes da secretaria de Saúde apresentaram as ações, serviços e destaques do relatório. Foram explanadas as auditorias realizadas no período, ilustrando as atividades gerenciais por tipificação.

Em relação ao desempenho do Hospital Regional Rosa Pedrossian, foram mostrados os indicadores breves e a produção do hospital, especificando as taxas de satisfação dos usuários, números de trabalhadores, profissionais de saúde qualificados e principais serviços realizados. As reformas, inclusive as do Hospital Regional de Dourados, Hospital, Hospital Regional do Estado e outros centros de especialidades médicas também foram explanadas.