Campo Grande, 30 de maro de 2020

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Artigos • 21 fev, 2020

Que volte o financiamento empresarial, escreve Alon Feuerwerker


Fim dele foi solução errada – Beneficiou candidatos de nicho – De igreja ou de crime organizado – E ricos que se divertem na política

O Brasil costuma ser um laboratório de excelência para comprovar a máxima de que todo problema complexo admite pelo menos uma solução simples, e errada. Um evento recente a confirmar o ditado tem sido a proibição de doações empresariais para partidos e candidatos. Exemplo de suposta boa ideia que resultou no contrário do pretendido. Exemplo também de um certo ativismo judicial, autonomeado poder constituinte paralelo e despótico.

A dita intenção foi limitar a influência do poder econômico e político nas eleições e na atividade partidária. O resultado? Beneficiaram-se na prática, principalmente:

  1. ricos dispostos a torrar uma grana para divertir-se na política,
  2. candidatos de nichos habituados a lidar com dinheiro vivo (igrejas, crime organizado)
  3. candidatos apoiados por empresários dispostos a apoio material a título de “trabalho voluntário”. Aberto ou clandestino.
  4. E, naturalmente o establishment político.

Um exemplo? Apesar da onda disruptiva de 2018, o crescimento da renovação de fato na Câmara dos Deputados foi marginal. Porque o dinheiro público obrigatoriamente destinado à eleição, na falta do privado, foi distribuído proporcionalmente ao desempenho passado das legendas, aliás um critério razoável. Distribuir igualmente pelas dezenas de partidos seria um despropósito.

Está na hora então de fazer autocrítica. Está na hora de voltar com o financiamento empresarial, que não necessariamente é sinônimo de corrupção. Certos países resolveram isso bem, e um exemplo funcional são os Estados Unidos. Verdade que a cultura ali é diferente. Enquanto aqui as doações empresariais são tratadas como crime potencial, lá, ao contrário, chegam a ser um parâmetro positivo e fundamental para medir a força política do candidato.

Deveríamos copiar os americanos nisso. Liberar o financiamento por empresas não apenas na época eleitoral, mas também para funcionar entre duas eleições. E fazer como lá, fiscalizar duramente para ver se o dinheiro captado para fins políticos está sendo empregado da maneira correta. Aliás esse financiamento intereleitoral já acontece, de maneira mascarada, para os diversos movimentos pela renovação na política, que são de fato partidos paralegais.

Ah, mas as empresas só vão doar para quem defenda o interesse delas.” Bem, nos Estados Unidos as doações para os principais candidatos antiestablishment vão bem, obrigado. Os dois mais fortes são os democratas Bernie Sanders e Elizabeth Warren. E não está por acaso na moda o sujeito que venceu na vida e passou a ter preocupações sociais? A eleição é uma boa oportunidade para verificar se isso é para valer.

Libertar o financiamento eleitoral é elemento central de uma preocupação mais ampla: reduzir as amarras e constrangimentos impostos à atividade política. E teria um efeito colateral importante. Se eliminássemos simultaneamente o financiamento público e os horários obrigatórios no rádio e na TV, e mantida a cláusula de desempenho, promoveríamos uma reforma partidária instantânea. Já não mais faria diferença o número de partidos.

Não seria bom?

 

 

 




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