(Cláudio Henrique de Castro) –

O general romano que despertou maior temor no povo romano foi Estrabão, pai
de Pompeu.
Vivo temiam-no pelo poder de suas armas, era um grande cabo de guerra.
Morreu fulminado por um raio e em seu funeral arrancaram seu corpo do leito
fúnebre e cobriram-no de ultrajes.
Após a morte de Estrabão, seu filho Pompeu, enfrentou um processo de
malversação de fundos públicos movidos contra seu genitor.
Pompeu, foi muito popular entre os romanos, viveu de 106 a 48 a.C.
Numa vida repleta de lutas políticas e batalhas, no apagar das suas luzes, beijou
sua esposa Cornélia e recebeu a seguinte mensagem de seu escravo: Quem procura um
tirano torna-se seu escravo, ainda que venha como homem livre.
Roma vivia a plenitude do Império, com generais tiranos e o derretimento da
República.
O Império romano de 27 a.C. a 565 d.C., teve um saldo de milhões de mortos
resultantes das batalhas promovidas para espoliar os povos vizinhos.
Os tiranos possuíam a irresponsabilidade, isto é, não respondiam a ninguém,
estavam acima das leis. Nisso a história se repete.
O tempo passou e mais adiante no século XIX inventou-se o Estado
Democrático de Direito em oposição ao estado de não direito.
Na curta história brasileira prevaleceu o estado de não direito, em razão de
golpes de estado, na sua maior parte protagonizados por agentes das forças armadas,
que nunca responderam pelos seus atos.
O exemplo recente é a Lei da Anistia de 1979 que passou a borracha nos crimes
perpetrados pela ditadura empresarial-militar (1964-1985).
E agora?
Há inquéritos fartos em provas da participação de generais, inclusive uma
parcela de eleitos dentro do Congresso Nacional, na tentativa de golpe de estado,
orquestrado pelo ex-presidente e seu entorno político.
Tem-se a oportunidade jurídico-civilizatória para acabar com a histórica
impunidade cívico-militar no Brasil.
Há a certeza constitucional de que o estado de direito não pode conviver com a
impunidade dos ataques à democracia.
Os impunes sempre voltam, passam-se os anos e ressurgem do pântano do não
direito.