(por Célio Heitor Guimarães)

E os milicos, hein?! Tão patriotas, tão escrupulosos, tão obedientes, tão ciosos de suas obrigações… mas, na surdina, vêm captando vantagens e inflando salários com ajudas de custos que podem somar R$ 300 mil! O motivo são as mudanças de cidade ou a ida à reserva.

E veja-se que o mimo não foi uma gentileza do tempo das trevas bolsonarianas. Vem de longe e continua a acontecer sob o governo de Luiz Inácio. A mais recente contemplação teria ocorrido em março passado, decidida pelo Alto Comando do Exército. Setenta e cinco oficiais foram atingidos, onze generais de quatro estrelas. A ajuda teve um custo total de R$ 4,3 milhões – uma média de quase R$ 100 mil por beneficiado.

Houve casos de generais que acumularam as ajudas de custos. Foi o caso do gen. Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves. Promovido a quatro estrelas em agosto de 2022, recebeu R$ 130,9 mil para deixar o Comando de Operações Terrestres, em Brasília, e assumiu o Comando Militar do Norte, em Belém. Mas em março de 2023 foi nomeado para o Comando Militar da Amazônia e teve que se mudar para Manaus, com ajuda de custa de 159,9 mil. Somados, os recursos do auxílio chegaram a R$ 290 mil.

O Exército argumenta que os repasses são previstos no decreto nº 4.307/2002 – tempos efeagacianos –, cujo art. 55, inciso I, estabelece que a ajuda “é devida ao militar e serve para atender despesas com locomoção e instalação, excetuando as despesas de transporte, que estão abrangidas na indenização de transporte regulada no art. 23 e seguintes do mesmo dispositivo legal”.

Se o fardado tiver dependentes, receberá duas vezes o valor de remuneração como auxílio. Se a origem ou destino for uma cidade considerada de categoria A, o valor sobe para quatro vezes o salário.

Se o militar for para a reserva, o valor será oito vezes o último salário de seu último posto – saldo que chega a R$ 300 mil em caso de generais de quatro estrelas.

A justificativa é que a carreira militar é cheia de percalços, com mudanças constantes e que a instabilidade prejudica as famílias. A pós-doutoranda em ciências políticas da Unicamp Ana Penido, pesquisadora do tema Forças Armadas, no entanto, garante que as situações são próprias da carreira militar e devem ser consideradas na hora de escolher a profissão. E destaca que “dar benefícios financeiros para além das já boas aposentadorias não deveria ser uma estratégia para a política de defesa de um país”.

Pois é, mas, segundo informa a Folha de S.Paulo, em 2022 foram destinados ao Exército, para o pagamento de movimentações militares, R$ 615 milhões; para a Marinha, R$ 279 milhões; e para a Aeronáutica, R$ 145,2 milhões. Continue lendo →