(Claudio Henrique de Castro) –

A crise na saúde pública e privada no Amazonas é um problema nacional.
A recarga de um cilindro de oxigênio de 10 m³ que custava R$60,00 (sessenta reais)
disparou para R$500,00 (quinhentos reais). Pacientes que conseguiram sobreviver devem ficar
com sequelas cerebrais permanentes.
Os fornecedores das recargas de oxigênio explicam que o aumento e a falta dizem
respeito à demanda.
O Estado deve fazer uso da requisição administrativa.
A requisição é um ato administrativo unilateral e auto-executório que consiste na
utilização de bens ou de serviços particulares pela Administração, para atender necessidades
coletivas em tempo de guerra ou em caso de perigo público iminente, mediante posterior
pagamento de indenização.
Comprovada a elevação sem justa causa dos preços e produtos a indenização e as
medidas criminais devem ser tomadas.
O Código de Defesa do Consumidor prevê que é proibido exigir do consumidor
vantagens manifestamente excessivas e elevar sem justa causa o preço de produtos ou
serviços.
O relato de que os hospitais viraram “câmaras de asfixia” diante da falta de oxigênio
revela uma crise sanitária sem precedentes e as autoridades também devem responder por
esta omissão administrativa.
A vinda da vacina será como se houvesse o final da guerra sanitária, e há o dever de o
governo federal informar qual o cronograma da vacinação e quanto tempo demorará para que
a massa populacional brasileira seja vacinada.
Enquanto isto, os milhares de heróis anônimos salvam vidas e há o embate contra a
sanha desumana do lucro que quer faturar com tubos de oxigênio e diversos insumos para o
combate à pandemia.
As autoridades estaduais e federais devem responder por mais esta grave notícia.
Fontes:
https://www.todahora.com/articulos/falta-oxig%C3%AAnio-em-manaus-e-
popula%C3%A7%C3%A3o-sofre-atr%C3%A1s-de-fornecedores
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/01/oxigenio-acabou-e-
hospitais-de-manaus-viraram-camara-de-asfixia-diz-pesquisador-da-fiocruz.shtml