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Artigos • 10 fev, 2024

Uma pergunta inconveniente faz refletir o Brasil


O enigma da falta de crescimento e da pobreza se decifra na resposta à indagação de para quem funcionam as instituições

 ( Roberto Brant) – Na cerimônia de abertura do novo ano Judiciário, presentes o Presidente da República e o Presidente do Congresso Nacional, o Presidente do Supremo Ministro Luís Roberto Barroso declarou que “hoje as instituições funcionam na mais plena normalidade”. Dias depois, em editorial, o jornal “Estado de São Paulo”, comentando a fala do ministro, fez a pergunta: funcionam para quem? Eis uma pergunta que cada brasileiro não pode deixar de fazer, mesmo que a resposta possa vir a ser inconveniente para os que participam de alguma forma do comando do país.

O mundo é um lugar problemático, mas o Brasil é um caso à parte. Ao contrário da maioria dos países, temos uma imensidade de recursos econômicos, não sofremos de restrições geopolíticas, temos uma relativa unidade cultural e, no entanto, quase toda nossa população vive em estado de pobreza ou pouco mais que isto. Ainda assim, está dito que nossas instituições estão funcionando normalmente.

Não há uma explicação única para o fato de que alguns países conseguiram progredir a ao mesmo tempo distribuir a riqueza para a maior parte de sua população, enquanto outros não se desenvolveram, ou quando o fizeram, concentraram a riqueza em uma minoria, o que acabou por limitar o próprio crescimento.

De outro lado, a maioria da população é pobre e vive muito mal. A educação pública, a via mais curta para o progresso desta população, fracassou em todos os testes internacionais. Não temos segurança pública, nem na cidade nem no campo. O Estado brasileiro parece que desapareceu, deixando conosco só os cobradores de impostos. A conclusão mais razoável é que o que não está funcionando no país é o Estado e suas instituições, pelo menos não para o conjunto da população.

O enigma da falta de crescimento e da pobreza se decifra na resposta à indagação de para quem funcionam as instituições. Elas funcionam prioritariamente para as elites políticas e burocráticas que dominam e controlam o Estado. As leis do país estabeleceram um estado de coisas em que a alternância do poder é puramente nominal. Qualquer que seja o resultado das eleições, que muitas vezes vem carregado com o desejo de mudança, as elites do poder continuam praticamente as mesmas.

A maioria parlamentar não tem conexão com a maioria apurada na eleição majoritária e os termos da governação do país são estabelecidos depois das eleições, sem a audiência da população. A única coisa que muda de um governante a outro é o colorido da retórica, o resto é sempre igual. O poder é compartilhado pelos mesmos grupos, num grande condomínio, no qual o interesse público participa com pouca voz e nenhum voto.




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