Deputado contempla setores essenciais na vida da população, como
educação, infraestrutura, cidadania, saúde animal, agronegócio e direito
do consumidor

O deputado estadual João Henrique (PL) apresentou, na Assembleia
Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), emendas ao projeto de Lei
Orçamentária Anual (LOA), exercício de 2022. Elas contemplam
importantes necessidades da população de Mato Grosso do Sul nas áreas da
Educação, Infraestrutura, Cidadania, Saúde Animal, Agronegócio
Produtivo e Direito do Consumidor.

As emendas apresentadas pelo parlamentar solicitam – para todo o Estado –
a colocação de ar condicionado em toda a rede estadual de ensino, além de
câmeras de segurança; implementação do Cadastro Estadual de Pessoas
com Deficiência, construção de pontes de concreto mediante a troca de
todas as pontes de madeira, criação do Programa Bem-Estar Animal para
tratamento de leishmaniose destinado aos tutores de baixa renda,
implantação de pesquisa e estudo da situação epidemiológica de mormo e
anemia infecciosa (AIE) e implementação da virtualização dos processos
do Procon no Estado de Mato Grosso do Sul.

“Considero essas emendas apresentadas de essencial importância, por isso,
espero que o Governo do Estado se sensibilize com cada pedido e atenda
estas indicações, que são pedidos da população sul-mato-grossense. Como
deputado, meu trabalho é apresentar e tentar viabilizar as solicitações”,
enfatizou João Henrique.

A proposta de orçamento da LOA para 2022 perfaz o montante de
R$18.475.534.800,00 (dezoito bilhões, quatrocentos e setenta e cinco
milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), sendo
R$13.054.023.900,00 (treze bilhões, cinquenta e quatro milhões, vinte e
três mil e novecentos reais) do Orçamento Fiscal e R$5.421.510.900,00
(cinco bilhões, quatrocentos e vinte e um milhões, quinhentos e dez mil e
novecentos reais) do Orçamento da Seguridade Social (saúde, previdência e
assistência social), com os respectivos desdobramentos.

EDUCAÇÃO
O deputado solicitou a colocação de ar condicionado na rede estadual de
ensino. “O aparelho é essencial para o conforto dos alunos e professores,
com benefícios diretos ligados à saúde, produtividade e concentração. A
falta de climatização adequada pode gerar estresse, falta de concentração,
irritabilidade, sonolência, que refletem diretamente na saúde e no
rendimento dos alunos em instituições de ensino. As altas temperaturas
afetam não só o aprendizado e saúde dos alunos como dos profissionais da
educação”.

Outro item que o deputado considera de muita importância é o sistema de
segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras. “O
equipamento torna mais seguro o ambiente escolar, coibindo atos nocivos à
segurança, além de facilitar as investigações em possíveis atos criminosos e
infracionais. Tem sido cada vez mais frequente no interior e nas
proximidades das unidades escolares casos de consumo de drogas,
agressões, furtos, vandalismo, uso de armas, além de outras ilegalidades”.

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE TRANSPORTE

Neste setor o parlamentar solicitou a construção de pontes de concreto,
mediante a troca de todas as pontes de madeira no Estado de Mato Grosso
do Sul. “Elas são entregas importantes para a população e devem
contribuir, inclusive, para o desenvolvimento das atividades agrícolas nas
regiões”.

CIDADANIA VIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS

Para o deputado, a implementação do Cadastro Estadual de Pessoas com
Deficiência é fundamental. “O cadastro vai coletar, processar, sistematizar
e disseminar informações georreferenciadas que permitem a identificação e
a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, bem como das
barreiras que impedem a realização de seus direitos”.

SAÚDE ANIMAL

Quem nunca ouviu falar em leishmaniose? Pois a emenda apresentada pelo
deputado João Henrique cria o Programa Bem-Estar Animal para
tratamento de leishmaniose, destinado aos tutores que comprovarem ser de
baixa renda em MS. “Por se tratar de uma questão de saúde pública, o
diagnóstico da leishmaniose canina era praticamente uma sentença de
morte até pouco tempo atrás. O que esse tratamento faz é promover uma
cura clínica e epidemiológica. Isso significa que o cachorro não apresentará
lesões e viverá como se fosse um animal saudável, podendo conviver
normalmente com outros cachorros bem como com humanos sem o risco
de contaminá-los”.

AGRONEGÓCIO PRODUTIVO

A emenda do deputado prevê a implantação de pesquisa e estudo da
situação epidemiológica de mormo e anemia infecciosa (AIE) no Estado de
Mato Grosso do Sul. “É dever do Estado garantir a saúde e esse dever
consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que
visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos e no
estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário
às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Sempre atento às demandas do consumidor sul-mato-grossense, o deputado
João Henrique solicita a implementação da virtualização dos processos do
Procon em todo o Estado. “Além da eliminação de uma grande quantidade
de papéis, a virtualização permite a implantação de alguns padrões para a
realização das tarefas. Com isso, os processos se tornam mais
transparentes, já que todas as pessoas autorizadas saberão quais são os
trâmites e os passos de cada atividade”.

Juliana Barros | Marinez Benjamin | Cristina Medeiros – Assessoria de
Comunicação – comunicacao.djh@al.ms.gov.br