A denúncia foi feita com base em depoimentos da ex-assessora, de Lia Nogueira, Patrícia Brandão e o esposo dela, Gilson Marcos Veron Brandão.

Em uma de suas justificativas para tornar Lia Nogueira acusada pelo crime de ameaça de morte contra a ex-assessora, Ricardo Rotunno, utiliza desse trecho da declaração da suposta vítima e de seu esposo Gilson “ perderam a paz e os motivou a mudarem de endereço”, para dar prosseguimento a denúncia que isso foi indício suficiente para causar temor a vítima, diz o promotor.

Acontece que novas provas juntadas nesta sexta-feira (28) ao processo e registradas em Cartório por meio de Ata Notarial e de Escritura Pública Declaratória, trazem a verdade dos fatos mais uma vez a público.

Segundo o documento, fica claro que Patrícia Brandão mentiu ao prestar depoimento no 2º Distrito Policial de Dourados, ao mesmo tempo em que faltou com a verdade também junto ao MPE (Ministério Público Estadual) de Mato Grosso do Sul.

A ex-assessora desocupou o imóvel a qual morava durante mais de um ano, porque o dono da residência ter solicitado que Patrícia e sua família desocupassem o imóvel, caindo por terra toda a “estória” criada pela ex-assessora e seu esposo. A ex-assessora disse em depoimento que o motivo de mudança de endereço seria o fato dela se sentir ameaçada, por Lia Nogueira.

Apontada como testemunha chave, a irmã do dono do imóvel e responsável pela locação da casa, que não terá o nome divulgado, relatou em Cartório que a mudança da família de Patrícia se deu “a pedido do proprietário pois esta (Patrícia) havia solicitado reparos na fiação elétrica do imóvel, porém o proprietário não tinha interesse em mexer no imóvel e passou a ter interesse em vender o imóvel, não tendo mais possibilidade de manter o contrato de aluguel, sendo este motivo pelo qual Patrícia Brandão Machado mudou-se do imóvel”.

O relato da mulher pode ser comprovado por meio de áudios e mensagens de WhatsApp, trocados entre Patrícia Brandão e a irmã do dono do imóvel, a responsável por intermediar a locação e pelo recebimento mensal do aluguel.

Boletim de Ocorrência

O BO (Boletim de Ocorrência) do suposto crime de ameaça de morte que a então vereadora Lia Nogueira, teria praticado contra a ex-assessora foi registrado no dia 02 de agosto de 2021 na 1ª Delegacia da Polícia Civil de Dourados por Patrícia Brandão, porém a ex-assessora e suposta vítima, só se mudou do imóvel locado em março de 2022, pelo menos sete meses após Patrícia Brandão ter registrado o BO contra Lia Nogueira pela suposta ameaça e por esse motivo ter mudado de endereço. Em sua declaração na Polícia Civil e consequentemente nos autos do MPE, a ex-assessora mentiu novamente ao afirmar que se mudou do imóvel porque ela e os filhos se sentiam amedrontados, podendo ter induzido o promotor de Justiça, Ricardo Rotunno ao erro.

Vale destacar ainda que o BO registrado na época na 1ª DP de Dourados e em segredo de justiça ordenado pelo delegado plantonista, teve o sigilo quebrado e divulgado por alguns jornalistas. O vazamento do BO inclusive foi alvo de investigação da Delegacia Regional da Polícia Civil de Dourados, bem como da Corregedoria da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

A investigação apontou que a senha funcional usada para quebrar o sigilo e ter acesso ao BO, pertencia ao agente penitenciário, Milton José Ribeiro Júnior, cedido pelo Governo do Estado ao gabinete do prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP). Apesar disso, ninguém foi responsabilizado pelo crime.

Para a defesa da hoje Deputada Estadual, Lia Nogueira, além dos depoimentos já colhidos em que todas as testemunhas declararam que a suposta ameaça no dia do aniversário de Lia (08 de julho de 2021), numa festa privada, foi em tom jocoso (de brincadeira), como era comum entre as duas. Com essa nova prova, não restam mais dúvidas de que nunca houve crime.

Os advogados da Deputada reuniram nesta sexta-feira (28), mais documentos por meio de testemunha de que desde o início dos fatos alegados, a inocência de Lia Nogueira sempre esteve escancarada em todas as provas já juntadas naquele processo.

Por ausência de crime, por falta de provas materiais e por considerar que a ex-assessora agiu de má-fé ou até mesmo movida por interesses de terceiros, não espera outro posicionamento da Justiça que não seja o arquivamento do processo.