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Política • 23 jun, 2021

Por 7 a 4, Supremo confirma decisão que declarou Moro parcial em caso de Lula


(da FSP) –

Vencidos, Marco Aurélio e Fux fazem defesa enfática de ex-juiz e da Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (23) em placar de 7 a 4 a decisão da Segunda Turma da corte de declarar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP), que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão por 580 dias.

O tribunal já tinha maioria nesse sentido, mas ainda faltavam os votos do ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso), e do presidente, Luiz Fux. Ambos votaram para anular a decisão da turma, mas outros sete ministros já haviam se posicionado de maneira oposta.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber afirmaram que o plenário não poderia revogar a decisão da Segunda Turma.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Fux ficaram vencidos. Eles defenderam que, como o tribunal reconheceu a incompetência territorial da Justiça Federal no Paraná para atuar nos processos de Lula, o que levou à anulação de suas condenações, a atuação de Moro nesses casos não teria como ser analisada.

Nas redes sociais, Moro elogiou os votos dos quatro ministros e disse que a posição deles corresponde “aos fatos ocorridos e ao direito”. “Nunca houve qualquer restrição à defesa de Lula, cuja culpa foi reconhecida por dez juízes”, escreveu.

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