Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul finalizaram na manhã de quinta-feira, 16 de setembro, as sessões ordinárias das Câmaras. Realizadas por meio virtual, nesta semana, foram relatados processos de contratos administrativos, atas de registro de preços, licitações, de inexigibilidade, entre outros. Na pauta da Primeira Câmara foram 16 processos, na Segunda Câmara 11.

Regulamentada pela Corte de Contas, a modalidade virtual segue a mesma dinâmica das sessões presenciais, promovendo ainda mais celeridade na apreciação dos processos.

1ª Câmara

Presidindo a sessão, o conselheiro Flávio Kayatt teve sob sua relatoria quatro processos, entre contrato administrativo, de inexigibilidade e de ata de registro de preços. TC/11003/2013, TC/5755/2019, TC/7819/2019, TC/4596/2019.

O conselheiro Jerson Domingos relatou três processos de contratos administrativos. TC/1040/2018, TC/5808/2018, TC/10087/2018.

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou nove processos entre ata de registro de preços, licitação e contrato administrativo. TC/1843/2017, TC/6356/2017, TC/1841/2017, TC/12652/2014, TC/13562/2013, TC/13038/2018, TC/13037/2018, TC/2696/2018, TC/1616/2017.

2ª Câmara

Na sessão presidida por Marcio Monteiro, o conselheiro relatou quatro processos entre ata de registro de preços e licitação. TC/13458/2019, TC/330/2019, TC/3791/2020, TC/990/2018.

O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, referentes a contrato administrativo, contrato de credenciamento e ata de registro de preços. TC/2952/2011, TC/119432/2012, TC/13664/2015, TC/12592/2018, TC/1441/2019.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou dois processos de inexigibilidade. TC/6020/2019, TC/6682/2020.

O procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das sessões das Câmaras e proferiu pareceres.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.

Olga Mongenot

Imagem: Aurélio Marques