Ano passado, o Senado aprovou projeto que altera sete leis, entre elas, o Código Penal. O texto agora está esperando pela votação das excelências da Câmara.

A especulação da vez é a seguinte: deputados pressionam Rodrigo Maia para colocar a votação na pauta logo de uma vez, ainda neste ano, inclusive condicionando o apoio a Maia, na corrida pela presidência da Câmara, à colocação do assunto na pauta da Casa. Maia diz que está “estudando o assunto e ouvindo algumas pessoas antes de decidir”.

Moro deu pitaco no caso: “Entendo que a apreciação de projetos de reformas da lei penal deve ser adiada para a próxima legislatura, para que o novo governo possa apreciá-los. O PL 9054/17 tem pontos muito problemáticos”.
Mas o que há de problemático no lance? Ele citou o caso de progressão de pena antecipada em casos de presos de unidades superlotadas e a exigência de sentença para o reconhecimento de falta grave de um presidiário. Questionado sobre os casos de abrandamento de punição a crimes de colarinho branco, ele preferiu não comentar.

(Foto: Google/Reprodução)