Campo Grande, 22 de outubro de 2019

Blog do Manoel Afonso

Opinião e atitude no Mato Grosso do Sul

Política

Política • 09 out, 2019

OAB move ação direta para limitar o poder dos promotores contra prefeitos


A OAB deve entrar nesta quarta (9) no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade para limitar o poder de promotores de moverem ação de improbidade administrativa contra governadores e em especial contra prefeitos.

O embate entre administradores e o Ministério Público é antigo: os primeiros acusam os promotores de paralisarem as administrações com uma chuva de ações que suspendem obras e a execução do orçamento —na prática, governando no lugar de quem foi eleito pelo voto popular.

A OAB defenderá que “a ideia de improbidade não se coaduna com o simples equívoco”. Seria preciso que se configure culpa grave, ou dolo, para que o administrador seja processado. (Folha de São Paulo) – Mônica Bergamo




Deixe seu comentário